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ORGANIZAÇÃO
A organização dos programas incluídos neste portal é da responsabilidade do Reino Maravilhoso – Sociedade de Promoção Turística do Nordeste, Lda, com sede na Praça Agostinho Valente, nº9, 2º Dto, em Macedo de Cavaleiros, Contribuinte Fiscal nº509704867 e registado no Turismo de Portugal I.P. com o nº 2912.

RESERVAS
A reserva dos programas Reino Maravilhoso para grupos deve ser solicitada via email (geral@reinomaravilhoso.com), enquanto a reserva dos programas Reino Maravilhoso para individuais é realizada directamente no portal.

Programas para grupos: no acto da inscrição, o cliente deve depositar 25% do preço total da viagem e o restante pagamento deve ser liquidado até 1 mês antes da data de partida. Caso não seja atingido o número mínimo de participantes exigido, o Reino Maravilhoso poderá cancelar a viagem, notificando o participante, pelo menos, com 8 dias de antecedência, devolvendo o valor pago, não havendo responsabilidade civil do Reino Maravilhoso pela rescisão.

Programas para individuais: as reservas são efectuadas no portal Reino Maravilhoso e estão sujeitas à disponibilidade dos parceiros. Após confirmação do programa seleccionado, o cliente deve proceder ao pagamento do valor total.

ALTERAÇÕES À RESERVA
Programas para grupos: quando um participante inscrito para determinado programa, desejar alterar as condições de reserva (nome, tipo de acomodação, data) e caso a alteração solicitada seja possível, é devida a taxa de alteração de reserva, no montante de 10€ para assegurar encargos correspondentes. Quando a mudança tiver lugar com 30 dias ou menos de antecedência à data de partida, e caso os parceiros não aceitem a alteração, fica sujeito às despesas e encargos previstos na rubrica “desistências”.

Programas para individuais: o cliente não pode alterar a reserva depois de efectuado o pagamento. Poderá apenas ceder a sua inscrição, fazendo-se substituir por outra pessoa que preencha todas as condições requeridas para a viagem, desde que informe o Reino Maravilhoso por escrito, com pelo menos 7 dias de antecedência e que os diferentes parceiros aceitem a substituição.

DESISTÊNCIAS
Programas para grupos: as desistências deverão ser comunicadas por escrito e aplicar-se-ão às mesmas as seguintes regras:
a) Com 35 dias ou mais de antecedência da data do início do programa, o cliente poderá ter de suportar despesas de anulação, a avaliar segundo a situação;
b) Com menos de 35 dias antes da data do início do programa, o cliente deverá pagar os encargos previsto na alínea anterior e ainda uma percentagem que pode ir de 15% até 100% do preço da viagem;
c) Com menos de 48 horas (incluindo a não comparência na saída), incorrerá numa penalização correspondente ao valor total do programa;
d) No caso de desistência de um participante em quarto duplo, o suplemento de quarto individual deverá ser suportado pelo participante que mantém a reserva.

Programas para individuais: o cliente não pode cancelar a reserva depois de efectuado o pagamento. Poderá apenas ceder a sua inscrição, fazendo-se substituir por outra pessoa que preencha todas as condições requeridas para a viagem, desde que informe o Reino Maravilhoso por escrito, com pelo menos 7 dias de antecedência e que os diferentes parceiros aceitem a substituição.

REEMBOLSOS
Depois de iniciada a viagem não é devido qualquer reembolso por serviços não utilizados pelo cliente. A não prestação, alheia à vontade do Reino Maravilhoso, dos serviços previstos e caso não seja possível a substituição por outros equivalentes, confere ao cliente o direito a ser reembolsado pela diferença entre o preço dos serviços previstos e o dos efectivamente prestados.

IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO
Se por factos não imputáveis ao Reino Maravilhoso, este ficar impossibilitado de cumprir algum serviço essencial constante do programa, o cliente tem direito a desistir do mesmo, sendo imediatamente reembolsado de todas as quantias pagas ou, em alternativa, aceitar uma alteração e eventual variação de preço. Se os referidos factos vierem a determinar a anulação da viagem, o cliente pode ainda optar por escolher outro programa de preço equivalente. Se o programa for de preço inferior, será o cliente reembolsado da respectiva diferença.

RECLAMAÇÕES
As reclamações apenas poderão ser consideradas desde que apresentadas por escrito ao Reino Maravilhoso no prazo máximo de 20 dias úteis após o termo da prestação dos serviços. As mesmas só poderão ser aceites desde que participadas aos parceiros durante a viagem, exigindo dos mesmos os respectivos documentos comprovativos da ocorrência.

ALOJAMENTO E PREÇO
No que concerne ao alojamento, são aplicáveis as seguintes regras particulares:
Apartamentos/Moradias – preços por apartamento/moradia e por noite. Neste caso é da responsabilidade do cliente a informação do número de pessoas que irão ocupar os mesmos. Na eventualidade de se apresentarem mais pessoas do que as reservadas, os apartamentos/moradias poderão recusar a entrada.
Hotéis - preços por pessoa e por noite. Nem todos os hotéis dispõem de quarto triplo sendo por norma, colocada uma cama extra que pode não ser de idêntica qualidade.

PREÇOS "DESDE"
Os preços “desde” referem-se ao preço mínimo por pessoa em quarto duplo (venda por quarto). No caso da venda por alojamento, o preço “desde” é calculado através da divisão do preço total do empreendimento pelo número de vagas.

RESPONSABILIDADE
A responsabilidade do Reino Maravilhoso nos programas próprios constantes neste portal encontra-se garantida por um seguro de responsabilidade civil na Companhia de Liberty Seguros, apólice nº 095/00215723/00, até ao limite de 75.000eur.

MEIOS DE PAGAMENTO
O cliente poderá pagar os serviços adquiridos através de transferência bancária e Multibanco.

DOCUMENTAÇÃO
O cliente irá receber a documentação da viagem após confirmação e pagamento dos diversos serviços.

IVA
Os preços dos programas incluem o IVA, Imposto sobre o Valor Acrescentado, à taxa actual.